Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 4985/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Alfabetização, como política de estado baseada em evidências científicas e experiências exitosas para a melhoria da qualidade da alfabetização nacional.
Apresentação
07 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PL