Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4984/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.
Apresentação
18 de dezembro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PT