Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4955/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial reconhecido em âmbito nacional, garantindo a sua livre manifestação em todo o território nacional, e estabelece normas gerais para a realização de Rodeios, Vaquejadas e Provas equestres tradicionais.
Apresentação
03 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
PL