Câmara dos DeputadosAguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 4954/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação
11 de outubro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
PP