PL 495/2026

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Denomina “Rodovia Soldado Marcelo Vitor Lopes de Oliveira Filho” o trecho da BR-226, no Estado do Rio Grande do Norte, entre os Municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

Apresentação