Câmara dos DeputadosArquivada
PL 4942/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Apresentação
10 de outubro de 2023
Casa
Câmara
Autores
2
Temas
7
PL
PODE