PL 4931/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+.
Apresentação
17 de dezembro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+.