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Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)

PL 4909/2023

Projeto de LeiCria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.

Apresentação
09 de outubro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
4

Autor

Partidos envolvidos