PL 4906/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.
Apresentação
01 de outubro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.
PSD