Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 4894/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação para as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região amazônica, e dá outras providências.
Apresentação
16 de dezembro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS