Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4815/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece o processo de produção de artesanato com a palha de Ouricuri do Pontal de Coruripe (AL) como manifestação da cultura nacional.
Apresentação
03 de outubro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO