Senado FederalMATÉRIA COM A RELATORIA
PL 4799/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera as Leis n°s 13.667, de 17 de maio de 2018 e 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a qualificação profissional e promoção da empregabilidade da pessoa idosa.
Apresentação
03 de outubro de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PP