Senado FederalAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 4759/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Sistema Nacional de Informações, Indicadores e Certificação para a Economia Azul (SINMEA), estabelece as Contas Econômicas do Oceano e da Zona Costeira (CE-Oceano), cria o Selo Azul de certificação voluntária e dispõe sobre a cooperação federativa para adaptação costeira.
Apresentação
24 de setembro de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PSD