Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4756/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Bolsa de Apoio Social “Mãe Resiliente”, destinada a mulheres com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista que comprovem o exercício da maternidade e a mães ou tutoras legais de pessoas com TEA em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Apresentação
24 de setembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
MDB