Câmara dos DeputadosTransformado em Norma Jurídica
PL 4746/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a possibilidade de organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas como volumes, seções ou tomos.
Apresentação
28 de setembro de 2023
Casa
Câmara
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1
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5
PSD