Senado FederalTRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
PL 4740/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Apresentação
24 de setembro de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
