Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4729/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Prevê a suplementação nutricional como parte integrante do tratamento de pessoas idosas diagnosticadas com desnutrição ou risco de desnutrição, e dá outras providências.
Apresentação
06 de dezembro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PP