Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4662/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Programa Nacional de Agricultura Vertical, estabelecendo incentivos fiscais para empresas e cooperativas que implementem fazendas verticais urbanas, com o objetivo de melhorar a segurança alimentar nas grandes cidades e promover o uso de tecnologias sustentáveis.
Apresentação
03 de dezembro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT