Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 4658/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).
Apresentação
18 de setembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PT