Câmara dos DeputadosRetirado pelo(a) Autor(a)
PL 4655/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).
Apresentação
18 de setembro de 2025
Casa
Câmara
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1
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8
