Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4634/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Confere ao Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Jabuticaba, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção e preservação desta fruta emblemática, bem como seu compromisso com a promoção do turismo e da cultura relacionados à jabuticabeira.
Apresentação
25 de setembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
PP