Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4610/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para determinar a orientação sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos para gestantes no pré-natal.
Apresentação
29 de novembro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS