Senado FederalREMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 4602/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Cria o selo Bandeira Verde para reconhecer as unidades escolares que implementarem ações de proteção ao meio ambiente e de educação ambiental.
Apresentação
28 de novembro de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PP