Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4593/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Dia Nacional da Madrasta, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de setembro, e dá outras providências.
Apresentação
16 de setembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT