Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)
PL 458/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Autoriza a criação do Memorial Brasileiro da Resistência Negra, Indígena e Popular, com sede em Brasília.
Apresentação
12 de fevereiro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PSOL