Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 4575/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre normas específicas para o manejo sustentável da Araucaria angustifolia em áreas de uso alternativo do solo, plantios comerciais e sistemas agroflorestais, com o objetivo de fomentar a conservação ativa e a valorização econômica da espécie.
Apresentação
15 de setembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
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8
