Câmara dos DeputadosPronta para Pauta
PL 4574/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
Apresentação
15 de setembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PT