Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 4565/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para estabelecer incentivos que promovam a inserção do idoso no mercado de trabalho.
Apresentação
20 de setembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO