Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 454/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a atuação voluntária e complementar de líderes religiosos em situações de tentativa de suicídio e automutilação, sob coordenação das autoridades competentes.
Apresentação
10 de fevereiro de 2026
Casa
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8
