Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 4524/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui, no âmbito do território nacional, o Programa de Oficinas de Reciclagem de Papel nas Escolas Públicas, com a finalidade de promover a educação ambiental, incentivar a economia circular, reduzir desperdícios e fomentar a sustentabilidade, e dá outras providências.
Apresentação
10 de setembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
PDT