Câmara dos DeputadosAguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 4488/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.
Apresentação
14 de setembro de 2023
Casa
Câmara
Autores
11
Temas
8
Autores
Maria do RosárioPT
Deputado Federal · RS
Denise PessôaPT
Deputado Federal · RS
Jadyel AlencarREPUBLICANOS
Deputado Federal · PI
Clodoaldo MagalhãesPV
Deputado Federal · PE
Alceu MoreiraMDB
Deputado Federal · RS
MarconPT
Deputado Federal · RS
Daiana SantosPCdoB
Deputado Federal · RS
Reginete BispoPT
Deputado Federal · RS
Prof. Reginaldo VerasPV
Deputado Federal · DF
Bohn GassPT
Deputado Federal · RS
Pompeo de MattosPDT
Deputado Federal · RS
PT
REPUBLICANOS
PV
MDB
PDT