Senado FederalINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
PL 4438/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.
Apresentação
19 de novembro de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PDT