Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4419/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera A Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para instituir grupos prioritários da Campanha de Vacinação contra a Influenza.
Apresentação
03 de setembro de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
PT