Senado FederalMATÉRIA COM A RELATORIA
PL 4366/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.
Apresentação
13 de novembro de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PL