Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 4359/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Apresentação
12 de novembro de 2024
Casa
Câmara
Autores
5
Temas
8
PT
PSOL