PL 4291/2025

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Inscreve o nome de Bento Gonçalves da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.

Apresentação