Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4168/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará.
Apresentação
28 de agosto de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
PSD