Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4132/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos.
Apresentação
30 de outubro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PP