Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 4075/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação
24 de outubro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PSD