Senado FederalAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 4057/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil, e dá outras providências.
Apresentação
18 de agosto de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PT