Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4039/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.364, de 2016, para permitir que os rodeios, as vaquejadas e o laço, como manifestações culturais nacionais, possam receber recursos captados e canalizados pelo Pronac.
Apresentação
22 de agosto de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PL