Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 403/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Estabelece diretrizes nacionais para a garantia do diagnóstico oportuno de neoplasias malignas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Apresentação
09 de fevereiro de 2026
Casa
Câmara
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1
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8
