Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 4025/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, para incentivar os empreendimentos femininos no Programa Acredita no Primeiro Passo.
Apresentação
21 de outubro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PT