Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 4010/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a criação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica.
Apresentação
18 de outubro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
PT