Câmara dos DeputadosAguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 400/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Campanha Nacional de conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, durante o mês de novembro.
Apresentação
22 de fevereiro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
4
PT