Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 3999/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Estresse, a ser celebrado anualmente no dia 23 de setembro.
Apresentação
17 de outubro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
PL