Câmara dos DeputadosAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
PL 3965/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a realização de ações educativas nas consultas de pré-natal, incluindo a realização da Manobra de Heimlich.
Apresentação
12 de agosto de 2025
Casa
Câmara
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1
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8
MDB