Câmara dos DeputadosArquivada
PL 396/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.
Apresentação
08 de fevereiro de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE