PL 3955/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Apresentação
15 de outubro de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
PT