Senado FederalAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL 3941/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares, cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Doença Cardiovascular (SISAC-DCV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Apresentação
12 de agosto de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PT